Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.
Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.
A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.
Na área de educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”.
No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.
Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.
Os dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.
Edição: Heloisa Cristaldo
Outra equipe a vencer em casa foi o São Paulo, que, no Morumbi, bateu o América-MG por 3 a 0. A partida marcou a estreia de Dorival Júnior no comando do Tricolor.
Em missão oficial para a XIII Cimeira Luso-Brasileira com comitiva de ministros, Lula foi recebido pelo presidente, Marcelo Rebelo, e pelo primeiro-ministro, Antônio Costa.
Supremo Tribunal Federal pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido.
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto.
Seminário discutiu problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida a região de São Paulo que reúne usuários e dependentes de drogas.
Declaração foi feita durante a XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.
Local tem capacidade para atender quase 3 mil pessoas de 46 aldeias, sendo cerca de 100 pacientes por dia, diz ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Com este triunfo, as Meninas da Gávea chegaram aos 21 pontos, dois a mais do que o Corinthians, que visita o Internacional na próxima segunda-feira (24).
Condição do movimento para a desocupação é que o governo crie assentamentos para 800 famílias, em áreas a serem indicadas para desapropriação em Petrolina e Lagoa Grande.
Brasil e Portugal compartilham visão comum sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde para enfrentar doenças e produção de vacinas, diz Nísia Trindade.
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