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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União (DOU).
A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.
Edição: Kleber Sampaio
Quem teve uma estreia para esquecer foi o Atlético-MG, que, em pleno estádio do Mineirão, perdeu de 1 a 0 para o Libertad (Paraguai) para ficar na lanterna do Grupo G.
Outra ação em análise é a definição de um protocolo de emergência para as unidades de ensino. Em 90 dias, grupo interministerial deve divulgar primeiro relatório com propostas para enfrentamento do problema.
A competição, que contará com as participações da equipe masculina e da feminina, será disputado entre os dias 9 e 20 de junho de 2023 em Dubai (Emirados Árabes).
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fica restabelecida a data de 12 de janeiro de 2023 como termo inicial da recuperação judicial do Grupo Americanas.
Dias mais movimentados, tanto nos aeroportos quanto nas rodoviárias, devem ser esta quinta e a segunda-feira. Segundo a Infraero, 1,.2 mil aeronaves devem estar em operação.
Regra também obriga os prestadores de serviço público de abastecimento a corrigir falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos, e a coibir as ligações irregulares.
Viagem à China também servirá para estabelecer um diálogo pelo fim da guerra na Ucrânia. Presidente acredita que Rússia e Ucrânia estejam esperando um mediador para o conflito.
Medidas seguem recomendações de especialistas e de instituições para que se evite usar imagens, nomes e informações de suspeitos, de vítimas e da tragédia. Objetivo é evitar o chamado efeito contágio
Seleção brasileira joga bem diante de atuais campeãs europeias e empata em 1 a 1 no tempo regulamentar. Próximo desafio da equipe canarinho é contra a Alemanha.
Para essas regiões, o Inmet emitiu alerta sobre risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas durante a Semana Santa.
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