Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde.
No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, Lula cancelou a viagem que faria à China nesta semana. Hoje, ele foi avaliado pela médica Ana Helena Germoglio, do serviço médico da Presidência, que, junto com o médico Roberto Kalil, comanda o tratamento do presidente.
“Hoje à tarde [ele] deve receber mais ministros. A recomendação médica é que se mantenha aqui porque melhora a reabilitação e também reduz a exposição”, disse Padilha, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente nesta manhã.
Nesta semana, ocorre em Brasília a Marcha dos Prefeitos e o vice-presidente Geraldo Alckmin representará o governo federal, como estava programado, já que Lula estaria na China.
Segundo Padilha, ainda não há nova data para a viagem, mas há “muito interesse do governo chinês em receber o presidente”. Ele viajaria no domingo (26) com a pauta de ampliar as relações comerciais entre os dois países. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais seriam assinados durante a visita.
Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Alexandre Padilha explicou que as atividades empresariais foram mantidas. Muitos desses empresários já estavam na China, especialmente do setor do agronegócio, acompanhando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que cumpre agenda no país, em antecedência à viagem de Lula.
A previsão era de que o Ministério da Fazenda entregasse o novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos, após o retorno da China. Segundo Padilha, a data exata ainda não está definida, mas o governo vê um ambiente muito positivo no Congresso Nacional para que a nova regra seja debatida com qualidade e celeridade.
“É muito importante o país ter uma regra definida que ultrapasse os governos, vá além do governo Lula, para garantir a sustentação de investimentos no país”, disse.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, também já entrou em pauta o esforço concentrado do Congresso para votar 13 medidas provisórias (MPs) do governo anterior. E, tão logo sejam apreciadas, as MPs do governo Lula devem entrar no calendário de votação. Entre elas, estão a reestruturação do governo federal, a recriação dos ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e a do novo Bolsa Família.
“O governo tem aprovado tudo aquilo que buscou votar, tem mantido o calendário de votação”, disse Padilha. “E acredito que tenha compromisso tanto dos presidentes das duas Casas [Câmara e Senado], quanto as duas Casas, deputados e senadores, com o conteúdo das medidas provisórias. A partir desse compromisso, vamos construir o calendário para que seja aprovado no tempo adequado, para que esses programas possam ter continuidade no governo federal”, completou.
Há mais de 50 dias os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam uma queda de braço sobre o rito de MPs. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas.
Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas.
A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente do Senado, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores.
Edição: Denise Griesinger
Balanço abrange período de junho de 2020 a fevereiro deste ano. Casos envolvem causas perdidas pelo órgão e que tinham jurisprudência desfavorável ao INSS.
Primeiro-ministro acrescentou que está dando uma chance ao diálogo como “sinal da vontade de evitar a divisão” da sociedade. Oposição saudou o gesto do premiê.
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.
“No outono, as pessoas têm uma transpiração menor e a pele tende a ressecar”, destaca o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBDRJ), Antonio D’Acri.
Ano começou com aumento das exportações de quase todos os tipos de máquinas, no comparativo interanual, com exceção das máquinas para bens de consumo, que caíram 0,9%, diz Abimaq.
Na última quinta-feira, ele passou por exames e foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, ele cancelou a viagem que faria à China nesta semana.
Municípios que mais subiram no ranking de empreendedorismo foram Brasília, que passou da 69ª posição para o 4º lugar; Boa Vista, de 47º para 6° lugar; e Aparecida de Goiânia, da 65ª posição para a 35ª.
Autoridades consideram o derramamento de cerca de 200 barris no Porto de Poole com um “grave e inaceitável incidente”. Ambientalistas falam em “impacto devastador”.
Elaborada de forma participativa, proposta do programa de alerta foi finalizada e está sendo revisada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas ainda não há data de implementação.
Operação Arcanjo começou em abril de 2022 e teve 11 fases, com a prisão de dez pessoas. Mandado da ação desta segunda foi expedido pela 1ª Vara Federal em Magé e cumprido em Cachoeira Grande.
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