Lula vai à Bahia lançar plataforma de orçamento participativo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.
Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
Edição: Juliana Andrade
É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foi um dos responsáveis a reunir dados sobre crimes cometidos contra povos originários na ditadura militar. Ele revelou documento com denúncias de extermínio, tortura e expulsões na década de 1960. 
Ex-jogador e o Ricardo Falco foram condenados por estupro na Itália. Magistrado entendeu que a cópia da íntegra não é necessária para análise do pedido de homologação da sentença proferida pela Justiça italiana.
Até o momento, ministros da Corte aceitaram 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela PGR contra envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. 
O caso envolve a mineradora Gute Sicht, que operava mediante o Termo de Ajuste de Conduta com o governo local.  Em 2022, o termo foi revogado sob a acusação de devastação de área ambiental protegida.
Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.
Ação foi protocolada na sexta-feira (5) pela AGU e contesta trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.
Variação do Ibovespa, índice da B3, foi influenciada pelo avanço das commodities no exterior, como minério de ferro e petróleo, o que ajudou papéis como Vale e Petrobras.
Termo refere-se a ações que deixaram oito mortos ou mais. Levantamento foi feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e engloba o período de 2007 a 2022.
Com decisão, Corte valida decreto do atual governo que retoma alíquotas originais do PIS e da Cofins sobre receitas das empresas. 
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