Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Edição: Graça Adjuto
Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia é apenas a fase inicial de alocação de recursos.
“Quando um produto chega ao Brasil e é fiscalizado, o consumidor paga o imposto não previsto. Agora, isso será transparente. Estará tudo no preço [inicial]”, diz o presidente do IDV.
Dados apresentados pelo ministro Flávio Dino indicam que 324 ônibus foram parados no Nordeste, 46% do total de veículos abordados em todo o país, 696. As demais regiões, juntas, tiveram 372 ônibus fiscalizados.
Países são importantes parceiros comercias. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.
Recomendação foi feita pelo Unicef. Relatório do fundo aponta que cerca de 1,6 milhão de crianças não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, entre 2019 e 2021.
Caravana da Comissão Arns e autoridades paraenses reuniram-se em busca de soluções para a violência no campo no estado, que tem o maior número de mortes em conflitos agrários no país.
Safra recente foi marcada por baixos índices pluviométricos, aliados a reduzidas temperaturas na Região Centro-Sul. Apesar disso, produtividade é estimada em 73.609 kg/ha, 6,1% maior que a do biênio 2021/22.
Financiamento para a proteção do bioma ainda deve passar por negociação no Congresso americano. Anúncio foi feito no Fórum Virtual de Grandes Economias sobre Clima e Energia.
Principais fatores para a desaceleração da economia da América Latina e do Caribe são os juros altos em todo o planeta e as incertezas sobre a guerra na Ucrânia.
Previsão é de que 240 mil desçam a serra em direção às praias no feriado. Nos terminais rodoviários, os destinos mais procurados são SP, RJ, BH, Florianópolis e Curitiba
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