Mais de 290 acampamentos de garimpo foram retirados de terra indígena

Ex.Saúde, Presidente, Governo
As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami jjá resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.
Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública nesta terça-feira (11) da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.
“A atuação do Poder Público, logo de cara, já demonstrou efeito e isso pode ser visto pelas imagens da saída dos garimpeiros da terra indígena, mas é importante salientar que a atuação da Polícia Federal não ficou restrita a terra indígena, houve uma preocupação muito forte em atacar a cadeia do garimpo”, disse Marivaldo Pereira.
A partir desses resultados, o secretário informou que um dos próximos passos é tornar mais rigoroso o controle da cadeia de extração de ouro, com o objetivo de verificar se o ouro é proveniente de uma lavra legal e as autorizações necessárias para venda. Um exemplo é que, a partir de julho, a Receita Federal passará a exigir nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial, como forma de aumentar a transparência, o controle dessas operações e coibir o garimpo ilegal.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. 
Representantes dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos também participaram da audiência. Algumas das propostas apresentadas para a crise vivida pelos indígenas e a saída dos garimpeiros são a criação de programas municipais para geração de renda em substituição à atividade do garimpo e fiscalização eficaz para proteção das florestas e terras indígenas.
No balanço das atividades, foi citada a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami. 
Edição: Carolina Pimentel
Outra equipe a estrear bem na terceira fase foi o Fortaleza, que goleou o Águia de Marabá por 6 a 1 no Castelão. Já o Santos bateu o Botafogo-SP por 2 a 0.
Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e cursos que contemplem o acolhimento e a escuta ativa.
“Queremos que a ocupação humana dê gás, que ajude a preservar pelo calor das pessoas”, disse presidente da fundação, João Jorge Rodrigues.
Após a partida entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, Marcelo atirou nove vezes contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, que faleceu.
Ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os autores agiram com força desproporcional e contrariamente às normas da Polícia Rodoviária Federal.
Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto no índice. O etanol subiu 3,2%. Segundo o instituto, a volta da cobrança de impostos federais foi o motivo da elevação no preço dos combustíveis.
Índice acumulado no ano teve elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Palácio do Planalto seguirá o posicionamento exposto no parecer da Advocacia-Geral da União. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira (18). Nessa modalidade, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
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