Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).
A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
Edição: Juliana Andrade
Para preencher a função, empresa fará processo seletivo interno, voltado a pessoas de grupos sub-representados: mulher, pessoa preta ou parda, pessoa com deficiência (PCD) ou LGBTQIA+.
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados, que passaram a responder ao processo em liberdade. Tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o pregão em alta de 0,52%, aos 109.029,12 pontos. É a oitava alta consecutiva.
Relatório do Cenipa também descartou erro humano do piloto ou falhas mecânicas e operacionais da aeronave, que caiu com cinco pessoas a bordo. Não houve sobreviventes.
Estudantes que tenham doença crônica, deficiência e guarda de filhos menores de 4 anos, dentre outros casos, poderão ser beneficiados.
Nesta terça-feira, quando a Lei de Acesso à Informação completa 11 anos em vigor, presidente vai anunciar novas medidas de transparência, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O que o governo busca, disse Alexandre Silveira, que comanda a pasta de Minas e Energia, é questionar a proporcionalidade de participação da União na gestão da companhia.
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Ministério da Agricultura e Pecuária e criadores alertam que doença foi diagnosticada em aves no Espírito Santo e não há contaminação nas unidades de produção. Doença não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos. 
Projeto prevê construção de quatro linhas até o Morro da Urca, em um trajeto de 755 metros, atingindo uma velocidade de até 100 km/h.
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