Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão.
Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho defendeu uma revisão das regras, e disse que criará um grupo tripartite – com representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões de pronto na legislação”.
O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de terceirização, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões” e, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.
“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão”, disse Marinho.
Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situações análogas à escravidão leva à “constatação que isso é resultado da precarização da legislação de trabalho executada no governo anterior”.
A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e vinhos da região, incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a responsabilidade do que aconteceu”.
Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse conhecimento das situações degradantes.
“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro.
Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.
Jogando na Vila Belmiro, o Netuno superou o Bragantino por 4 a 2 nos pênaltis (depois de empate de 1 a 1 nos 90 minutos) e agora enfrenta o Palmeiras na decisão.
Rosa Weber esteve na região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, e visitou unidade prisional.
Jogando na Fonte Luminosa, em Araraquara, as Brabas do Timão golearam as Guerreiras Grenás por 4 a 1. O destaque foi Victória Albuquerque, que marcou dois gols.
Decisão levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro, um dos delatores da Operação Lava Jato.
Afirmação foi da chefe da secretaria de Mudanças Climáticas, feita nesta segunda-feira (20) após a divulgação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre o tema, da Organização das Nações Unidas.
Representação inclui os deputados Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Paulo Bilynskyj, Otoni de Paula e Cabo Gilberto Silva e os senadores Flávio Bolsonaro e Marcos do Val.
Estada do líder chinês na capital russa está prevista para durar até quarta-feira. É a primeira depois de sua reeleição para um terceiro mandato. Ele se reúne novamente com Putin nesta terça-feira.
Sancionada em janeiro pelo presidente Lula, lei estabeleceu 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Segundo o ministro da Justiça, FIávio Dino, o alvo são pessoas que se dedicam profissionalmente a atacar mulheres e sua presença na política, desqualificando-as como tal.
Dado, mapeado pelo Instituto Fogo Cruzado, é do período entre 16 e 19 de março. Ao todo, o início de 2023 contabiliza 45 pessoas vítimas de balas perdidas no Grande Rio.
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