Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não se manifestou até as 23h dessa quinta-feira (23) sobre a proposta de conciliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentada no início da noite, em audiência de conciliação entre a empresa e o sindicato dos metroviários, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Sem o acordo com o Metrô, os metroviários decidiram continuar a greve, iniciada hoje.
Em assembleia encerrada às 21h40, os metroviários condicionaram o retorno aos trabalhos a uma de duas condições: o Metrô aceitar a proposta do MPT ou a empresa permitir a operação dos trens sem a cobrança de passagens, a chamada catraca livre, enquanto durarem as negociações.
A proposta apresentada hoje pelo MPT sugeria o pagamento do valor de abono de R$ 2.500 por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022; o cancelamento de punições e garantia de não retaliação aos grevistas; e a ausência de descontos dos dias parados, em razão da greve.
Em nota, divulgada às 23h08, o Metrô não faz referência à proposta do MPT e nem a liberar as catracas. “A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) seguirá com plano de contingência para garantir o atendimento aos passageiros nesta sexta”, disse o texto da nota.
A companhia ainda disse que obteve na justiça uma liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e 60% nos demais horários durante todo o período de paralisação.
No entanto, na noite da quinta-feira, a juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do TRT, proferiu decisão em sentido diferente da obtida pelo Metrô ainda pela manhã. A magistrada decidiu não fixar um quantitativo mínimo de funcionários que devam trabalhar durante a greve, e permitiu a adoção da catraca livre nas estações do Metrô.
No entendimento da juíza, como há duas decisões em sentidos diferentes, os metroviários poderão escolher uma das duas. “Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou ao fim da audiência de conciliação.
A juíza ainda multou o Metrô em R$ 100 mil por anunciar publicamente, na manhã de hoje, que aceitaria liberar as catracas e, ao mesmo tempo, entrar na justiça, com mandado de segurança, pedindo que a medida – a liberação das catracas – fosse proibida.
O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital paulista e região metropolitana nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).
O prefeito Ricardo Nunes também decretou ponto facultativo nas repartições públicas da capital, com exceção de serviços essenciais como serviço funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, toda a rede municipal de ensino e a Segurança Urbana. A exemplo da decisão do governador, medida será publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
Edição: Marcelo Brandão
Com revisão do cadastro, 1,48 milhão de pessoas foram excluídas do programa e 694,2 mil incluídas. É a primeira parcela com adicional de R$ 150.
Proposta de conciliação feita pelo Ministério Público não foi respondida pela empresa até o fim da noite de quinta-feira (23). Diante do impasse, metroviários mantiveram paralisação.
Texto regulamenta o fomento à atividade no país e servirá de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos a artistas.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, tem atuado para liberar embargos ao produto. Segundo o Itamaraty, Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia ainda bloqueiam importações.
Outra equipe a avançar na competição (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) foi o Paysandu, que bateu o Princesa do Solimões.
Rapper foi um dos pioneiros do estilo no Distrito Federal. Políticos, fãs e artistas prestaram homenagens, como os rappers GOG, MV Bill e o grupo Tribo da Periferia.
Juíza negou impor aos metroviários quantidade mínima de funcionários trabalhando na greve e acatou a proposta dos grevistas de liberar as catracas para não prejudicar a população.
Para Ricardo Lewandowski, a análise da legalidade de prisões também passa pela implantação da norma, atualmente suspensa.
Irregularidades foram encontradas durante inspeção em penitenciárias do estado, realizada em novembro do ano passado, e constam em relatório. Governo estadual informa que já adotou providências.
Na audiência de conciliação, a empresa rejeitou proposta do Ministério Público do Trabalho, incluindo pagamento aos funcionários de bônus anual de R$ 2.500, de 2020 a 2022.
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