Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.
Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.
Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.
O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Edição: Marcelo Brandão
Quarenta e nove mandados de busca e apreensão e 33 mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos por 250 policiais em dez unidades federativas.
Entre 2017 e 2021, houve recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil. De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no DF e em sete estados.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, apenas três casos da doença foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China.
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois já há tributação de 60% sobre o valor da encomenda.
Estudo da Fiocruz, divulgado nesta semana, mostra que de 2008 a 2019, um em cada quatro bebês indígenas tinha a mãe na faixa etária de 15 a 19 anos.
Autoavaliação, feita por mais de 100 mil profissionais da área, mostra que eles não se sentem aptos a utilizar a tecnologia além daquilo que fazem em sua vida pessoal.
A Rádio Nacional transmite o confronto entre o Timão e o Leão, disputado no estádio do Mangueirão, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12).
No CCBB-RJ, ele vai ler e comentar trechos de sua obra Antes de nascer o mundo, com o qual ganhou o Prêmio Camões 2013 como autor do ano.
Serão exibidos, no total, 31 filmes do autor que, em seus mais de 50 anos de carreira, ganhou 208 prêmios, entre os quais três Oscars.
Outra equipe a estrear bem na terceira fase foi o Fortaleza, que goleou o Águia de Marabá por 6 a 1 no Castelão. Já o Santos bateu o Botafogo-SP por 2 a 0.
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