Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. 
A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. 
O caso chegou ao Supremo por meio de ações protocoladas pela Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões da Justiça Federal que determinaram a reintegração. 
No entendimento do ministro, uma decisão proferida pela Corte suspendeu ações envolvendo demarcações de terra até a declaração do fim da pandemia de covid-19 e o julgamento final sobre o caso. 
“Observa-se que a suspensão nacional determinada abrange todas as ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, e deve produzir efeitos até a ocorrência do término da pandemia da covid-19 ou do julgamento final do referido processo, o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso”, decidiu o ministro. 
Em maio de 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu os processos que tratam de demarcações de terras indígenas. O caso também envolve a discussão sobre o marco temporal para posse das terras. 
Edição: Lílian Beraldo
A etapa terá início no próximo domingo (26), com o Paysandu enfrentando o Remo no estádio do Mangueirão a partir das 16h, e com Cuiabá e Goiás jogando a partir das 19h.
Supremo Tribunal Federal fixou a data de 13 de abril para decidir legalidade da graça constitucional concedida ao então deputado federal, condenado por tentar impedir o livre exercício dos Poderes.
Nova regra será seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista. Decisão se reflete na remuneração de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS
A entidade afirma que já pesquisa a questão há mais de dez anos e que decidiu priorizar a justiça e a integridade da competição feminina antes de realizar uma inclusão.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que governo já debate como solucionar as falhas nas taxas cobradas sobre o parcelamento de faturas, o chamado rotativo. 
Seminário em Brasília reuniu pessoas com a síndrome, parlamentares e o ministro dos Direitos Humanos para debater o protagonismo e a dignidade para quem tem a condição genética no país. 
“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os cinco trabalhadores dormiam no chão ou em estrados de bebidas, em local sem energia elétrica e sem equipamentos de proteção individual, e receberiam R$ 130 por dia de serviço.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source