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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, afirmou o ministro.
Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.
“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.
Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Edição: Nádia Franco
Jogando na Vila Belmiro, o Netuno superou o Bragantino por 4 a 2 nos pênaltis (depois de empate de 1 a 1 nos 90 minutos) e agora enfrenta o Palmeiras na decisão.
Rosa Weber esteve na região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, e visitou unidade prisional.
Jogando na Fonte Luminosa, em Araraquara, as Brabas do Timão golearam as Guerreiras Grenás por 4 a 1. O destaque foi Victória Albuquerque, que marcou dois gols.
Decisão levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro, um dos delatores da Operação Lava Jato.
Afirmação foi da chefe da secretaria de Mudanças Climáticas, feita nesta segunda-feira (20) após a divulgação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre o tema, da Organização das Nações Unidas.
Representação inclui os deputados Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy, Paulo Bilynskyj, Otoni de Paula e Cabo Gilberto Silva e os senadores Flávio Bolsonaro e Marcos do Val.
Estada do líder chinês na capital russa está prevista para durar até quarta-feira. É a primeira depois de sua reeleição para um terceiro mandato. Ele se reúne novamente com Putin nesta terça-feira.
Sancionada em janeiro pelo presidente Lula, lei estabeleceu 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Segundo o ministro da Justiça, FIávio Dino, o alvo são pessoas que se dedicam profissionalmente a atacar mulheres e sua presença na política, desqualificando-as como tal.
Dado, mapeado pelo Instituto Fogo Cruzado, é do período entre 16 e 19 de março. Ao todo, o início de 2023 contabiliza 45 pessoas vítimas de balas perdidas no Grande Rio.
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