MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”.
“Editamos uma portaria que visa a permitir que os estados gastem esse dinheiro. Temos estados que têm mais de R$ 100 milhões empenhados e não conseguiam gastar porque o marco normativo federal era inadequado, era errado, nós corrigimos isso e acreditamos que vamos ter uma execução mais adequada”, acrescentou.
O ministro disse em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado que a pasta apreendeu desde janeiro um total de 114 fuzis e 1.146 pistolas, contra 12 fuzis e 135 pistolas apreendidos ao longo de todo o ano de 2022.
Ele classificou os números como “bastante significativos” e citou que “armas em mãos erradas são o caminho para a perpetração de crimes”.
“Sabemos que tirar armas de quadrilhas e de organizações criminosas é um caminho fundamental para que tenhamos paz social. Teremos, portanto, a continuidade dessa apreensão de armas ilegais”, disse.
Na avaliação do ministro, o maior desafio da pasta, atualmente, é a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), classificado por ele como “obra inconclusa”.
“Iremos ao Acre, a Brasileia, mostrar a necessidade de integração das forças federais, estaduais e municipais no controle de fronteiras. Esse é um caminho indeclinável, de apoiarmos os estados, apoiarmos os municípios para que, com isso, possamos integrar ações que produzam ótimos resultados”, disse Dino.
A audiência registrou embates entre governo e oposição. Em meio a questionamentos dos senadores Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro disse que o atual governo não pode responder sobre estatísticas de anos anteriores, apenas pelo que ocorreu de janeiro até agora.
* Colaborou Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional
Edição: Fernando Fraga
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Trabalhos contemplados serão apresentados na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em outubro. Haverá premiação de bolsas para os professores e para os estudantes.
Redução tarifária possibilita que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Entre setores beneficiados estão metalurgia, eletricidades e gás, automóveis, celulose e papel.
Para a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), pais devem supervisionar atividades dos filhos nas redes, com regras claras na convivência diária sobre segurança e privacidade.
Mais satisfeitos com a imagem são os mais velhos, sem sobrepeso ou obesidade, que praticam atividade física, não fazem dietas restritivas e têm alimentação mais saudável, diz o estudo.
Previsão está em boletim médico divulgado nesta terça-feira (9). Ministra foi internada no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após ter testado positivo para covid-19, para realizar exames.
Governo editou portaria para permitir que os estados gastem dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, não usados porque o marco normativo federal era inadequado.
Número 1 do ranking dos 57 kg, a número 1 do mundo foi surpreendida pela turca Hasret Bozkurte (61ª). Já Jéssica Lima parou nas oitavas. Outros quatro brasileiros estreiam nesta quarta (10).
Mais de 600 pessoas morreram e 5 mil estão feridas. Capital continua a ser assolada por ataques aéreos e combates e vários bairros estão completamente vazios.
Ministério Público Federal havia pedido rescisão dos contratos do poder público com a Cataratas Poços Artesianos, em território Yanomami, diante da suspeita de práticas ilegais.
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