Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.
A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Edição: Marcelo Brandão
Se a maioria dos ministros do STF aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, tal qual ocorreu com os primeiros 100 denunciados.
Oito ministros seguiram integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes. Outros dois, Nunes Marques e André Mendonça, seguiram parcialmente o relator.
Para receber o reforço com esse tipo de imunizante, é necessário ter recebido, pelo menos, duas doses da vacina contra a doença há mais de 4 meses.
Plataforma de turismo será conduzida interinamente pelo seu conselheiro-geral, Otávio Brissant. João Ricardo Mendes continuará como principal acionista e responsável legal da empresa.
Levantamento do Judiciário do estado apontou que de 2019 a março deste ano o número de providências legais para proteger a mulher de seu agressor chegou a 115 mil.
Programa foi criado para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19. Antes da mudança, prazo de pagamento era de quatro anos.
Ministro reuniu-se com Fernando Haddad para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
Ministro disse que está fazendo levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um raio-x para Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas.
Para receber imunizante, é preciso ter tomado, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) há quatro meses.
Ministro de Relações Internacionais também tratou da indicação de diretores ao Banco Central, que deve ocorrer quando o presidente Lula retorna de viagem a Portugal e Espanha.
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