Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.
Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.
No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.
Edição: Marcelo Brandão
As fragatas portuguesas a NRP Bartolomeu Dias e Mecklenburg-Vorpommern farão escala em Helsinque até domingo, diz a marinha do país nórdico, acrescentando que navios estarão fechadas ao público.
Calculadora deve despertar especial interesse de empresas que respondam a processo administrativo, bem como escritórios de advocacia que tenham essas empresas como clientes.
Parecer foi enviado no âmbito da ação judicial eleitoral em que o ex-presidente é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis.
Katia Dantas considera que grande parte dos atentados tem foco em violência sistemática na vida da pessoa que agride, como bullying, intimidações e abusos familiares.
Para o pesquisador Rudá Ricci, ações incluem desbaratar e prender núcleos propagadores de ameaças, criar protocolo de orientação e serviço de apoio psicológico.
Iniciativa do Mar Negro para a circulação de alimentos foi assinada em julho do ano passado entre a Ucrânia e a Rússia, sob a intervenção diplomática da Turquia.
Lei aprovada por meio de dispositivo constitucional e sem votação no Parlamento aumenta de 62 para 64 anos a idade para se aposentar.
Não há prazo para uma tomada de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal. Defesa do ex-secretário de Segurança do DF alega que ele não oferece risco às investigações.
Plataformas deverão atender a diversas requisições, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sobre propagação de conteúdos ilícitos.
“Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países como está fazendo com a Argentina o Fundo Monetário Internacional”, criticou o presidente do Brasil.
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