Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.
Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura “flagrante e ilícita desinformação” por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura.
O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas.
Segundo o despacho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão.
Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.
O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
Edição: Fernando Fraga
Andrii Melnyk fez a declaração após visita do assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, a Kiev, capital do país.
“O Brasil não precisa estar cercado de grades. Deixa livre para a democracia, ela não precisa de muros”, disse o presidente a jornalistas.
Relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça mostra que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o garimpo ganhou protagonismo político inédito.
Aplicativo ainda enviou comunicado aos usuários com aviso de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia.
O advogado, que atuou para empreiteiras como a Odebrecht, relatou existir um esquema de “proteção” a doleiros a partir do pagamento de uma taxa ou “mesada”. Com o pagamento recorrente da taxa, não haveria “persecução penal” desses doleiros pelos procuradores da Lava Jato.
Ofício foi enviado na terça-feira e pede que o Telegram não utilize a plataforma para defender seus interesses econômicos e políticos sem sinalizar para o usuário suas intenções.
Estudo relata 137 casos de violência não letal contra 212 profissionais e veículos de comunicação no ano passado. A cada dois dias, a imprensa sofreu algum tipo de ataque no país.
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que decreto é inconstitucional por desvio de finalidade do então presidente para beneficiar o ex-deputado federal.
Um dos líderes, preso em São Paulo, era do Primeiro Comando da Capital, no Espírito Santo. Também foram detidas uma liderança do PCC no Rio Grande do Sul e uma no Pará.
Em mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia” e ameaça deixar de prestar serviços no Brasil.
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