Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que a manutenção da prisão do acusado não se justifica porque ele possui bons antecedentes criminais, trabalha em atividade lícita, é pai de cinco filhos, um deles com deficiência intelectual.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que Marcelo deve continuar preso por “representar grave comprometimento da ordem pública”.
Em janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao Supremo a réplica da Constituição, que foi devolvida pelo acusado ao se entregar à Polícia Federal (PF).
A cópia estava na entrada do plenário, local mais afetado pela depredação. Após reforma realizada no local, as instalações estão funcionando normalmente desde fevereiro. Vídeos das câmeras de segurança do STF mostram o momento em que o acusado carregava o bem.
Um dos cinco exemplares originais da Constituição está no STF e não foi alvo dos vândalos porque estava no museu da Corte, localizado no subsolo do edifício-sede, setor que não foi alcançado pelos vândalos.
Edição: Aline Leal
Evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil do RJ (OAB-RJ). Estiveram presentes historiadores e familiares de mortos e desaparecidos.
Participantes refletiram sobre o comportamento das publicações nas disputas políticas e ideológicas que movimentaram o país nos últimos anos, com destaque para o avanço das fake news.
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Procurador-geral da República, Augusto Aras argumentou ao Supremo que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no ano passado.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, André de Paula destacou projeto que trata do fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.
Visita à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos.
Segundo o ministro, o que está em debate no Legislativo é o rito de aprovação das MPs, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, mesmo com o declínio de indicadores preocupantes no estado, a Força Nacional será mantida em operação por tempo indeterminado.
Preço do produto vem subindo desde 2020, diz o IBGE. Naquele ano, valor médio subiu 18%, impulsionado pelas compras da China. Alta desacelerou para 7% em 2021 e 1,84% em 2022.
Ao analisar o pedido da defesa, o ministro entendeu que Marcelo Fernandes Lima deve continuar preso por “representar grave comprometimento da ordem pública”.
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