Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entendeu o ministro.
No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
Edição: Aline Leal
Em partida transmitida pela Rádio Nacional, o Flamengo chegou a abrir o placar com Gabriel Barbosa no primeiro tempo, mas viu o Ñublense (Chile) arrancar o empate.
Dezenas sorteadas nesta quarta foram 01 – 13 – 34 – 39 – 50 – 52. O próximo concurso será no sábado (27).
Em 2022, ex-procurador da Lava Jato havia sido condenado por usar termos desabonadores e linguagem não técnica ao se referir ao então ex-presidente.
Texto-base havia sido aprovado na noite anterior. Todos os destaques restantes foram rejeitados. Agora, senadores analisarão o texto e o relator escolhido é Omar Aziz (PSD-AM).
Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas.
Com o resultado a equipe comandada por Ramon Menezes se recuperou do revés de 3 a 2 para a Itália na estreia e assumiu a vice-liderança do Grupo D da competição.
Jogo eletrônico ficou disponível na loja virtual do Google até o início da tarde desta quarta-feira, quando foi retirado do ar, após ter sido baixado por pelo menos mil usuários.
Área desmatada em 2022 é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo anotado na série histórica, que foi de 11.399 hectares entre 2017 e 2018.
Conclusão ficou para esta quinta-feira (25). Placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a definição da pena.
Anúncio foi feito poucas horas depois de o STF ter enviado a lista quádrupla ao Palácio do Planalto. Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram os escolhidos.
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