Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão imposta aos condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí, Minas Gerais.
Pela decisão do ministro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar novamente a questão no pleno do tribunal, e não na Quinta Turma, colegiado que proferiu decisão favorável aos condenados.
O pedido de anulação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão entendeu que o caso só poderia ser julgado por meio de votação absoluta entre os membros do STJ, e não por órgão julgador fracionário.
No dia 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados durante uma fiscalização rural no município de Unaí. Os auditores apuravam uma denúncia relacionada à prática de trabalho análogo a escravidão.
Edição: Nádia Franco
A Rádio Nacional transmite, ao vivo, o confronto entre a Raposa e o Tricolor das Laranjeiras a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (10).
Estudo aponta que mudança do modelo de crescimento passa por questões como o mercado fundiário, a gestão de transporte e o tratamento aos indígenas e quilombolas.
Museu está em construção na cidade de Acra, em Gana, com inauguração física está prevista para 2025. Está prevista uma referência a Zumbi dos Palmares em seu hall da fama.
Decisão foi tomada após Moraes receber do Gabinete de Segurança Institucional imagens da invasão. Material é parte de investigação sobre conduta de agentes do GSI naquele dia.
O grupo teria como objetivo favorecer apostas esportivas. Entre os denunciados está o o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva.
Pesquisa inédita mostra que entrevistados demoram mais de uma hora para chegar em posto de saúde e não conseguem agendar exames no SUS. Muitos disseram que preferem não saber da doença.
Pela decisão, questão deverá ser julgada novamente no pleno do Superior Tribunal de Justiça, e não na Quinta Turma. Pedido de anulação foi feito pela Procuradoria da República.
Mudanças na MP do Bolsa Família serão votadas nesta quarta-feira (10) na Comissão Mista. Votação foi adiada após pedido de vista coletivo nesta terça-feira (9).
Pelo mecanismo, que deveria ter entrado em vigor em 20 de janeiro de 2020, o juiz responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
Mark Rutte está em visita oficial ao Brasil e reuniu-se com o presidente Lula. Após encontro com o primeiro-ministro, Lula disse que o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, está na Ucrânia para conversa com Zelensky.
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