Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou a órgãos da segurança pública do estado informações sobre o assassinato do agricultor Lindomar Dias de Souza, ocorrido nesta segunda-feira (10), em São Félix do Xingu, no sul do estado, a mil quilômetros da capital.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o trabalhador foi morto por pistoleiros durante a madrugada, na Ocupação Divino Pai Eterno, palco de conflitos há cerca de 15 anos. O complexo fica em uma área da União. De acordo com a CPT, o que se sabe é que a emboscada ocorreu depois que a vítima e outros moradores tentaram recuperar duas casas tomadas por pistoleiros há alguns meses. Uma das residências era de Souza.
Com a chegada do grupo de moradores, os pistoleiros fugiram, deixando duas motocicletas. Em seguida, Souza saiu, também de motocicleta, em direção à Vila da Lindoeste, transitando pela Vicinal do Toinzinho, quando foi atingido por armas de fogo. A Pastoral não informou quantos tiros foram disparados. Após ouvir os disparos, dois trabalhadores rurais se esconderam na mata.
Este foi o sétimo assassinato no contexto do conflito, informou a CPT. Segundo a Pastoral, inúmeras denúncias já tinham sido feitas e são necessárias providências das autoridades da área de segurança. “Até o presente momento, os crimes contra a vida destes trabalhadores não foram solucionados pela polícia”, disse a CPT, ao alertar que a situação pode se agravar, pois as famílias continuam na casa reocupada, perto do local do crime, e estão vulneráveis a ações de pistoleiros.
O Ministério Público Federal ressalta que grileiros tentam expulsar os moradores dessas terras desde 2020 e diz que questionou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social sobre o andamento das investigações sobre os homicídios e se houve deslocamento de efetivo ao local.
“Em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra] e com a União, o MPF move, na Justiça Federal, ação contra diversos grileiros que tentam tomar a área. Segundo o Incra, na região do complexo, não teria ocorrido qualquer destacamento da gleba federal ou regularização fundiária em nome dos grileiros e, portanto, é um imóvel rural de domínio público federal”, destaca o MPF.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e aguarda pronunciamento da pasta se pronunciar sobre o assunto.
No município de São Félix do Xingu, existe ainda invasão de garimpeiros. Há uma semana, as secretarias de Segurança e de Meio Ambiente e Sustentabilidade iniciaram a Operação Curupira, para desarticular garimpos ilegais em uma área próxima à vila de Canopus.
As equipes, que estão na região desde meados de fevereiro, desativaram quatro pontos de garimpeiros e acampamentos.
Edição: Nádia Franco
Sexta Turma da Corte decidiu anular evidências obtidas por entender que o mandado de prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada na ação policial.
Plataformas deverão atender a diversas requisições, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sobre propagação de conteúdos ilícitos.
Parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de doenças infecciosas, pandemias e epidemias. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue e febre amarela.
Segundo a diretora de conteúdo e programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão. Sindicato participa de audiência pública e pede volta do Conselho Curador da empresa.
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
As Pequenas Doenças da Eternidade tem relação com a pandemia e com a infância do escritor moçambicano. Mundialmente premiado, ele está de passagem pelo Rio, onde concedeu entrevista à TV Brasil.
Ministério esclarece que isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continua valendo. Governo quer reforçar a fiscalização.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio.
A lei, sancionada no Rio de Janeiro, em 2002, determina a coleta de material genético de mães e filhos na sala de parto, a fim de ficar disponível para a Justiça.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
