MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas.
No ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio, principalmente quando colocam em risco crianças e adolescentes. “A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visbilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional.”
Nessa terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que espera que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para evitar publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.
Procurado, o Twitter não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
 
Edição: Sâmia Mendes / Alessandra Esteves
Edição: Maria Claudia
Serão desenvolvidos projetos, treinamentos e diversas atividades para prevenção às situações de violência nas instituições de ensino.
Outro campeão estadual a estrear com vitória em casa na edição 2023 da competição foi o Palmeiras. O Verdão recebeu o Tombense no Allianz Parque e triunfou por 4 a 2.
Sexta Turma da Corte decidiu anular evidências obtidas por entender que o mandado de prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada na ação policial.
Plataformas deverão atender a diversas requisições, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sobre propagação de conteúdos ilícitos.
Parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de doenças infecciosas, pandemias e epidemias. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue e febre amarela.
Segundo a diretora de conteúdo e programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão. Sindicato participa de audiência pública e pede volta do Conselho Curador da empresa.
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
As Pequenas Doenças da Eternidade tem relação com a pandemia e com a infância do escritor moçambicano. Mundialmente premiado, ele está de passagem pelo Rio, onde concedeu entrevista à TV Brasil. 
Ministério esclarece que isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continua valendo. Governo quer reforçar a fiscalização.
 
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