Na ONU, ministro diz que governo brasileiro quer participação popular

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (20), perante os membros do Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo brasileiro está comprometido com o estímulo à participação popular nas instâncias de decisões nacionais.
“Quero recordar a determinação do governo [do presidente Luiz Inácio] Lula de incentivar e garantir a participação social em todas as áreas do nosso governo. Particularmente naquelas em que, nos últimos anos, vigorou o desmonte e o silenciamento da sociedade civil”, disse Almeida no início do quarto dia de trabalhos da 76ª sessão do comitê, em Genebra, na Suíça.
Composto por dez peritos independentes aprovados pelos Estados-membro, o Comitê Contra a Tortura é o órgão da ONU responsável por fiscalizar, em nível global, que os países que assinaram a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes o estão atuando para coibir e, se necessário, investigar e punir eventuais violações aos direitos humanos em seus territórios.
Na atual sessão, que começou na última segunda-feira (17) e permanecerá aberta até 12 de maio, o comitê está analisando os relatórios apresentados por governos e entidades da sociedade civil e fontes independentes sobre a atual situação dos direitos humanos em seis países: Colômbia; Luxemburgo; Eslováquia; Cazaquistão; Etiópia e Brasil, que promulgou a Convenção Contra Tortura da ONU em 1991.
O exame do documento apresentado pelo governo brasileiro começou ontem (20), com os peritos entregando à delegação chefiada pelo ministro Silvio Almeida uma série de perguntas que os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dividiram em 12 blocos temáticos e que estão sendo respondidas hoje, pelos respectivos secretários da área afeita à questão.
Nesta manhã, ao se dirigir aos peritos, Almeida afirmou que a pertinência das questões apresentadas ontem já contribuíram para que membros dos diferentes órgãos que compõem a delegação brasileira refletissem sobre “os desafios que o Estado brasileiro enfrenta no combate à tortura”. Ontem, Almeida já tinha proposto que a oportunidade de se apresentar perante o comitê proporciona ao Brasil a oportunidade de retomar e restabelecer um diálogo aberto e transparente com a comunidade internacional acerca do tema.
“Apresentamo-nos cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, afirmou o ministro ao argumentar que o relatório que o governo brasileiro encaminhou ao comitê durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não reflete de maneira honesta a realidade nacional, subestimando os recorrentes episódios de tortura e a violência institucional, principalmente contra a população negra e periférica.
Edição: Maria Claudia
Walter Firmo registrou a capital, os idealizadores e trabalhadores quando trabalhava no jornal Última Hora. Confira entrevista de um dos fotógrafos da história brasileira.
Estudo destaca que 31% do grupo LGBTQIA+ acima de 50 anos estão na pior faixa de acesso à saúde no país, enquanto a proporção entre a população que não está nesse grupo é de 18%.
Levantamento ouviu 2 mil mães e resultados indicam que 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. Vacinação escolar é uma estratégia defendida por especialistas em imunização desde 2015.
Mais de 80 organizações cobraram a prisão da ex-jogadora de vôlei de praia, Sandra Mathias Correia de Sá, 53 anos que agrediu dois entregadores de aplicativo, na zona sul do Rio de Janeiro.
O triunfo de 2 a 1, construído com gols do zagueiro Gustavo Gómez (foto) e do atacante Rafael Navarro, embolou a classificação do Grupo C da competição continental.
Emissora pública, que tem conteúdo voltado para educação, arte e cultura, foi criada em 1923 pelos cientistas Roquette-Pinto e Henrique Morize. Evento no Rio de Janeiro lembrou contribuições para o país.
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto.
 
Em homenagem ao aniversário de Brasília, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Frederico Flósculo, fala sobre a história da construção da capital.
 
“Atualizações têm potencial de promover a concorrência, reduzir o custo ao usuário final, melhorar a segurança, reduzir o tempo dos pagamentos”, informou o órgão em nota.
Escritora e crítica cultural vai ocupar a cadeira de Nélida Piñon. Votação que elegeu a paulista com 34 dos 37 votos foi a primeira da Academia feita por urna eletrônica.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source