Ex.Saúde, Presidente, Governo
Operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada nesta semana, desmobilizou garimpo ilegal de ouro que ocorria no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Cambuci e São Fidélis, e no rio Muriaé, em Laje de Muriaé.
Na ação, a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais inutilizou, com uso de fogo, três balsas exploradoras nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, de acordo com decreto federal.
A operação contra a mineração ilegal surgiu a partir de denúncias feitas às superintendências regionais do instituto. Nos locais de exploração, foram encontradas balsas utilizadas para a extração de ouro, com indícios de utilização recente do equipamento, entre os quais roupas, compressor de ar em condições de uso e mangote para alimentar mergulhadores. Todas as estruturas foram desmobilizadas pela equipe do órgão ambiental estadual. Em ambos os locais, não foram encontrados os responsáveis.
O vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, disse que diversas operações para coibir a exploração ilegal de minérios têm sido vistas no país, com prejuízo ao patrimônio natural. “É essencial que a população denuncie os crimes ambientais para que possamos otimizar nossas fiscalizações”, disse Pampolha.
A ação será registrada pelos órgãos ambientais na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para posterior apuração, por meio de inquérito policial.
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular Disque Denúncia Rio, para usuários com sistema operacional Android ou iOS com possibilidade de anexarem fotos e vídeos. Há garantia de anonimato.
Edição: Maria Claudia
Prefeitura recomenda que áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos devem ser evitadas e motoristas não devem forçar a passagem de veículos em áreas alagadas. Moradores que notarem sinais de rachaduras na sua residência devem acionar a Defesa Civil pelo número 199.
Plenário decidiu anular o julgamento do caso pela Segunda Turma da Corte por entender que a extradição não poderia ser negada pelo colegiado a partir de um empate registrado na votação.
Decisão abrange cooperativas com, no mínimo, 75% dos participantes ativos beneficiários do Pronaf e desde que 75% da produção financiada seja oriunda da agricultura familiar.
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Ministério Público do Estado de São Paulo informou que encerrou as negociações de acordos com a Via Mobilidade – vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da companhia.
Em Recife, os alunos da rede municipal de Educação acordaram nesta quinta sem aulas. Mais de 9 mil educadores decidiram paralisar as atividades de maneira imediata.
A área de 43 mil hectares não está demarcada pela Funai. E não foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada ao usufruto indígena.
Divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual número por deputados e senadores, tem gerado impasse na tramitação das medidas provisórias, o que pode travar a agenda legislativa.
Entre as ações previstas, figura a construção, em 2024, de biofábrica que terá capacidade para produzir 100 milhões de mosquitos por semana. O custo estimado é de R$ 100 milhões.
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