Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Portaria do Ministério do Esporte publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. A proposta, de acordo com a pasta, é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país por meio da prática de atividades físicas, culturais e de lazer.
“Enquanto o Programa Esporte e Lazer da Cidade é intergeracional, o Programa Vida Saudável se dedica ao atendimento preferencial ao público idoso, sendo que ambos atendem pessoas com deficiência, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.”
De acordo com o ministério, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da União, estados e municípios: territórios com vulnerabilidade social; territórios com alto índice de violência; escassez ou inexistência de equipamentos nas adjacências; locais próximos a escolas públicas, centros de referência de assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde (UBS); diversidade e ampliação do público usuário; e disponibilidade orçamentária e financeira. 
O prazo para a apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa hoje e segue até 29 de maio. O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov. Os canais para sanar dúvidas são: dealis.sneaelis@esporte.gov.br e (61) 3217-1732/ 2026-1499.
Edição: Juliana Andrade
Esse é o quinto grupo, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As informações serão armazenadas em um banco de dados. Com isso, será possível traçar estratégias para resolver e minimizar as ocorrências.
Melhor colocação entre as brasileiras é da Universidade de São Paulo, na 109ª posição. Ministério da Educação afirmou trabalhar na recomposição orçamentária para reverter os impactos da pandemia.
Ministro do STF revogou suspensão do piso após presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões. Barroso entende que estados devem pagar piso nos limites dos valores repassados pela União. Empresas podem negociar com sindicatos. 
Cruzamento de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício em 2022. Cerca de 75% já tinham algum pagamento do INSS.  
Prédio receberá um conjunto de espaços para exibições sobre temas associados à arte e à formação da sociedade brasileira, da cultura popular às manifestações afro-brasileiras.
Imunizante poderá ser fabricado pela Fiocruz, Funed em parceria com a farmacêutica GSK. Vacina é recomendada para adolescentes de 11 e 12 anos em dose única. 
Para preencher a função, empresa fará processo seletivo interno, voltado a pessoas de grupos sub-representados: mulher, pessoa preta ou parda, pessoa com deficiência (PCD) ou LGBTQIA+.
TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados, que passaram a responder ao processo em liberdade. Tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o pregão em alta de 0,52%, aos 109.029,12 pontos. É a oitava alta consecutiva.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source