Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
“Não se cogita mais, como no passado, debater o futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais”, defendeu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a abertura do seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, nesta terça-feira (16), no Itamaraty.
O evento segue até quinta-feira (18), com debates entre representantes de governo e da sociedade civil, e a participação de diversos ministros.
Mauro Vieira disse que o seminário foi organizado tendo como premissa a de que “povos indígenas e povos e comunidades tradicionais são atores políticos indispensáveis para o debate”.
“Do ponto de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e levar o perfil da cooperação regional; fortalecer a ótica e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos do governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e, também, dialogar com cooperantes externos, com base no protagonismo dos países amazônicos”, disse o chanceler brasileiro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que, antes de tudo, o Brasil tem de “alterar radicalmente o modelo que vem do governo militar para a Amazônia”, segundo o qual era necessário integrar a Amazônia para não entregá-la, seguindo a lógica errônea de que cortar árvores seria virtude para um modelo de ocupação.
“Depois veio o tema das commodities, que avançam sobre a Amazônia. Na minha opinião, temos de criar uma economia, ali, em que a Amazônia e as árvores de pé sejam mais rentáveis para os habitantes da Amazônia. Essa é a virtude de um novo ciclo”, acrescentou Teixeira.
Nesse sentido, o ministro defendeu quatro políticas a serem adotadas para a região: reflorestamento produtivo; exploração da sociobiodiversidade; compra, pelo governo, de produtos ali produzidos de forma sustentável, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e rearranjo fundiário.
Ele citou alguns exemplos de produtos que se enquadram na política de reflorestamento e que têm muita procura e ótimo valor para exportação: açaí, castanha, cacau, cupuaçu e guaraná. Segundo Teixeira, será necessária uma mudança de sentido econômico nessa exploração, associando-a à agroindústria.
“Se conseguirmos associar pequenas agroindústrias ali, teremos resultados muito vantajosos para comercialização desses produtos”, argumentou.
Teixeira acrescentou que, para estimular essas produções, o ministério poderá usar seu programa de aquisição de alimentos para fazer compras públicas a preço de mercado e, a partir daí, organizar as políticas de agroindustrialização e de comercialização, inclusive para o exterior.
“Recentemente eu recebi a representação de uma grande rede de supermercados de origem francesa, que funciona no Brasil. Perguntei a eles por que não fazem uma gôndola de produtos da Amazônia aqui, na França e na Europa. Pessoas que queiram ajudar a impedir o desmatamento na Amazônia podem consumir produtos que sejam sustentáveis, explorados na Amazônia e com preço adequado”, disse.
Sobre a questão fundiária, Teixeira disse que, com a ajuda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está restabelecendo uma câmara de discussão das terras públicas, algo que foi encerrado nos dois últimos governos.
O coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, disse que, mesmo com as dificuldades impostas pelo governo anterior, povos indígenas, aliados e parceiros mantiveram debates e discussões internas para garantir a caminhada de diversas iniciativas que já existiam e foram potencializadas.
“Uma delas, inclusive, sobre o fortalecimento da cadeia do açaí, citado hoje pelo ministro Paulo Teixeira, com uma cooperativa indígena já trabalhando todo processo, desde a coleta até a produção do suco do açaí e de derivados dessa cadeia, que agrega valor a artesanato, adubo, entre outros potenciais que existem”, explicou Karipuna, ao ressaltar ser esse “apenas um exemplo” do que as populações indígenas podem dar em termos de sustentabilidade e para agregar valor ao trabalho tradicional.
“A gente não pode pensar em desenvolvimento sustentável na Amazônia sem antes pensar na garantia do direito territorial, na desintrusão e na entrega livre desses territórios para o efetivo usufruto exclusivo desses povos, com um olhar para as especificidades da cultura indígena, que agrega muito valor, como já foi comprovado científica e historicamente, não só para questão da preservação ambiental do seu território ou para o combate às mudanças climática, mas também para riqueza sociocultural do nosso país”, acrescentou ao criticar a tese do Marco Temporal que, segundo ele, enfrenta o direito originário dos povos indígenas a seus territórios.
Ao iniciar sua participação, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou do compromisso do governo Lula em, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia.
“Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em centro de pesquisa compartilhado com o mundo todo, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e para ver se transformamos essa riqueza em melhoria de qualidade de vida do povo que mora na Amazônia”, disse.
Edição: Fernando Fraga
Federação Única dos Petroleiros espera também uma redução no valor dos alimentos. Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome crê em comida mais barata para população.
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Tribunal entendeu que ex-procurador da Lava Jato não poderia ter concorrido nas eleições de 2022 por ter saído do MPF durante andamento de processos disciplinares contra ele. Cabe recurso da decisão.
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau.
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Bolsonaro foi ouvido a respeito da adulteração em seu cartão de vacinação e de sua filha menor de idade. A PF investiga o caso na Operação Venire.
Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar no índice Out of the Shadows, e, passados cinco anos, subiu para a 11ª posição. Foram analisados 60 países.
Apoio foi reivindicado por agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. Medida vai beneficiar 36 mil famílias.
Para o ministro Fachin, Maluf, que tem 92 anos e está em liberdade, cumpriu mais de um terço da pena e preenche os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto.
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