Prefeitura lança licitação para PPP do complexo hospitalar Souza Aguiar

A Prefeitura do Rio publicou, nesta segunda-feira (3/4), edital de licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para serviços não assistenciais do complexo hospitalar Souza Aguiar, no Centro. Nada muda no atendimento médico, que segue a cargo do município via Sistema Único de Saúde (SUS) normalmente. A empresa vencedora ficará responsável, por exemplo, pela gestão patrimonial, segurança, e serviços como alimentação e estacionamento. Serão mais de R$ 850 milhões em investimentos em reformas, modernização dos centros de tratamento e renovação dos equipamentos ao longo dos 30 anos de contrato. Nos três primeiros anos esse valor deve chegar a R$ 530 milhões. A licitação está marcada para o dia 11 de maio.
Além da unidade hospitalar, a Maternidade Maria Amélia e o CER Centro também farão parte da concessão. Essa é a primeira PPP de saúde do Rio de Janeiro, mas não a primeira do Brasil. Parcerias semelhantes tiveram sucesso em estados e municípios do país como Bahia, Belo Horizonte e São Paulo.
O diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, explica que entre as vantagens da PPP está a concentração de mais de 100 contratos que o hospital tem hoje em apenas um:
– Hoje a administração do Souza Aguiar é muito complexa, com centenas de contratos administrativos pequenos que tornam a gestão um desafio. Além disso, a PPP viabiliza um conjunto de investimentos a curto prazo e aumenta a eficiência da gestão em relação a atual. Nós vamos organizar isso em um único contrato com o vencedor da licitação. E a Prefeitura viabiliza grandes investimentos privados em curto prazo, que elevarão significativamente a produtividade.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, avalia que se trata de uma alternativa inovadora para a ampliação da oferta de infraestrutura e serviços não assistenciais de utilidade pública:
– A parceria vai ser importante para a modernização do modelo de gestão em saúde pública. Será possível melhorar a administração das unidades e oferecer os serviços de saúde com mais eficiência. Vale lembrar que o Souza Aguiar é e continuará sendo um hospital público e com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde.
O processo até a publicação do edital contou com duas importantes etapas em que a população participou com contribuições: a consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro e a audiência pública no dia 14 de dezembro. Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura que ajudaram a aprimorar o edital e anexos da licitação.
Sobre o complexo hospitalar Souza Aguiar
O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo SUS. Em 2022, a unidade resgistrou 9.600 internações; 7.800 cirurgias; 40 mil tomografias; e 54.300 exames de raio-x. Pela localização privilegiada no Centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a região metropolitana e interior do estado.
Complementando o complexo de saúde, em 2022, o Centro de Emergência Regional (CER) Centro realizou 74.700 atendimentos. E a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6.400 internações e 4.400 partos.
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