Ex.Saúde, Presidente, Governo
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”
Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi
Foram zerados quatro tributos para a produção de chips e semicondutores. Com isso, governo abre mão de arrecadar R$ 600 milhões este ano.
Ministro do STF citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, órgão privado que define regras para campanhas das empresas de publicidade.
Ação contra a empresa tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission, responsável pela regulação do mercado de ações nos Estados Unidos.
Joenia Wapichana esteve nesta quarta (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Ela defendeu a proteção territorial e a desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos.
Aprovação de medida provisória para pagamento do piso da categoria deve ocorrer em abril, segundo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Troféu chegou ao Brasil, após passar por nove países. Nesta quinta (30), a taça será exposta em Brasília, em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Esporte Ana Moser.
Medida contribuirá para melhorar formação dos profissionais da educação básica e elevar qualidade do ensino brasileiro, diz Mercedes Bustamante, presidente da Capes.
Estudo diz que, depois dos drones, ferramenta tecnológica com maior presença no país é a OCR (reconhecimento óptico de caracteres), usada na leitura eletrônica de placas de carro.
No mesmo mês do ano passado, foram abertas 328.507 vagas. Resultado foi influenciado pela desaceleração econômica e pelo fechamento de postos no comércio.
No encontro, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP, segundo o qual, em 2022, 1.410 mulheres morreram em razão do gênero.
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