Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 69/2023, de autoria de Amarildo Cruz (PT), que faleceu em 17 de março. Agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Caso o texto seja aprovado em plenário, empresários do agronegócio deverão esbarrar em restrições. Com o projeto, a abertura de novas áreas destinadas a monoculturas – como o plantio de soja e a expansão de lavouras – terá proibições “rigorosamente observadas nas áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal”. 
Se a proposta se tornar lei, ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense, que deve melhorar a delimitação e a proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas e estimular o desenvolvimento de pesquisas sobre o bioma e de projetos de educação ambiental e de capacitação. O programa ainda deverá servir de base para atividades de ecoturismo e turismo sustentável na região.
Segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas, entre 2020 e 2021 houve um aumento de 50,5% nas notificações que alertam para casos de desflorestação. Houve, também, crescimento de 15,7% da área desmatada no período.
Edição: Kleber Sampaio
Nesta terça também foram definidos os dois primeiros classificados para as semis da Copa Verde. O Remo deixou o São Raimundo pelo caminho e o Cuiabá passou pelo Vila Nova.
Para o ministro da Fazenda, Banco Central deveria começar a flexibilizar a política monetária. No entanto, manteve os juros altos e sinalizou que poderá aumentar mais, caso necessário.
Ministros discutem se atual modelo, no qual agência reguladora autoriza operação de empresas de transportes de passageiros a operarem, é válido. Empresas preferem regime de licitação prévia.
Bioma tem sofrido com diminuição da disponibilidade hídrica e rebaixamento do lençol freático, com sérios riscos econômicos e ambientais, segundo diagnóstico de pesquisadores.
 
Bancos e governo divergem sobre o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em patamar inferior ao desejado pelas instituições financeiras.
Pelo PAA, governo compra produtos da agricultura familiar e distribui para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Silvio Almeida participa do 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Argentina, onde visitou o Museu da Memória, que para ele, representa o presente e o futuro.
Doença é o quarto tipo mais comum de câncer entre mulheres e mata cerca de 6 mil brasileiras ao ano. Uma das medidas é elevar os índices de vacinação de HPV entre meninas. 
Ato ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Todas as faixas de trânsito de veículos no local foram ocupadas pelos manifestantes. 
Para ministro-chefe da Casa Civil, decisão do Banco Central (BC) “aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro”. Resultado da taxa básica de juros reacende críticas à autonomia do BC.
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