Ex.Saúde, Presidente, Governo
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.
Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. Segundo ele, a união para aprovar a reforma tributária é necessária para mudar o sistema e incentivar o crescimento da economia. “Aqui não é guerra federativa, entre Estados, municípios e União. Estamos ouvindo dos 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo. Ele tem que estar no alto das prioridades”, declarou.
Haddad considerou a reforma tributária entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Além da mudança no sistema de impostos, ele citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal, como as principais medidas do governo na área econômica.
Também presente no evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os prefeitos não devem temer a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela repetiu o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia.
“Esta reforma tributária é a única bala de prata que temos. Embora a reforma mantenha a arrecadação igualitária nos primeiros 20 anos, ela alivia a indústria, faz a indústria ser competitiva”, declarou. A ministra reiterou que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.
Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse haver comprometimento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação ao tema. Segundo ele, existe a disposição dos dois em botarem o tema em votação ainda este ano. Ribeiro também garantiu que as discussões levam em conta os municípios.
“Temos o desafio de não olhar cada um para si, mas de olhar o todo. E com essa obrigação, temos de entender que a vida ocorre no município. O prefeito é um pouco de delegado, médico, psicólogo, um pouco de tudo. Precisamos ter um país mais forte do ponto de vista do seu crescimento econômico. Estamos falando de promoção de riqueza, de geração de emprego e renda. Isso vai fazer nossa economia crescer e consolidar o Estado brasileiro como um país forte”, afirmou.
Edição: Marcelo Brandão
“Todos os filhos assassinados pelo Estado estão presentes na nossa voz, que não se cala, e vamos lutar por justiça”, disse a mãe de um jovem morto aos 19 anos em uma favela do Rio de Janeiro
1ª Semana Nacional de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) discutiu a influência das chamadas big techs nas rotinas de divulgação de notícias.
Ele foi um estudante de economia e militante do MR8, movimento da luta armada que lutou contra a Ditadura Militar no Brasil. Carta com informações sobre sua morte pode ser falsa.
Tribunal julgou recurso da defesa para suspender a decisão do presidente do TSE, que, além de multar o parlamentar, determinou a retirada de vídeo publicado contra a campanha de Lula.
Países não são capazes de se unir de forma consistente na proteção dos direitos humanos e demonstra “dois pesos e duas medidas” em conflitos.
Violência política, homicídios em operações policiais e insegurança alimentar estão entre as violações de direitos humanos no Brasil apontadas no relatório anual da entidade.
Giovanni Bezerra está em prisão preventiva. Na decisão, juíza chama atenção para a gravidade do ato praticado pelo médico, que sequer se importou com a presença de outros profissionais a seu lado.
Estudantes de matemática registraram menor média nacional, com 30% de concluintes. Dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a reforma entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Ele classificou como “suave” o período para aplicação das regras propostas.
Somente neste ano, 2.015 casos de dengue foram confirmados na cidade de São Paulo. Esse é o maior número de registros da doença para o período entre janeiro e março desde 2019.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
