Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano.
O projeto é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar celebrou a sanção da lei, batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira, morto em 2021.
“É uma felicidade enorme ter a Lei Nelson Sargento, que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, sancionada hoje pelo presidente Lula. Novo tempo de liberdade e democracia chegou. Que os medíocres nunca mais ousem nos roubar a alegria do carnaval”, disse a deputada.
As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e da luta de reconhecimento dos negros dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca. A partir dos anos 60, os desfiles das escolas ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do enorme impacto financeiro nas economias locais, com movimentação do comércio e turismo, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os desfiles das escolas de samba fazem parte da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras.
Um estudo da Prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período do carnaval. Em um único dia de desfile, cerca de 20 mil pessoas circulam no Sambódromo. Em 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para avenida 37,3 mil componentes.
Edição: Fernando Fraga
No caso da Amazônia, a área perdida foi 41% menor do que o medido entre janeiro e abril de 2022. Já o desmatamento no Cerrado em 2023 foi o maior dos últimos cinco anos.
Presidente do Brasil também se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Conversaram sobre o comércio bilateral, a guerra da Ucrânia e, principalmente, sobre meio ambiente.
Grupo, composto por 26 homens e 14 mulheres, terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar passaporte, está proibido de sair do país e deverá se apresentar à Justiça toda semana.
Inspeção ocorre após ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos.
Mauro Pires é analista ambiental do ICMBio. Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília.
Conselho de Previdência Social também propõe que o BC reduza prazo de divulgação na internet das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras, atualmente em torno de 15 dias.
Até agora, Supremo tornou réus 300 investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outros 250 passam por um julgamento virtual que vai até segunda-feira.
Esta semana foram destruídos acampamentos e maquinário em locais que ainda têm garimpos em atividade e realizada diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores.
Privatização da Eletrobras, que detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país, foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em 2021.
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