Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial.
De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas consistem em feira de ciências, matemática e literatura, apresentações teatrais e cursos de formação para professores e demais profissionais de ensino. Um dos objetivos do projeto é estimular a ampliação da oferta de ensino integral no país.
Com isso, essas ações poderão receber, a cada ano, 25% da receita arrecadada com cobrança de impostos pelos estados e municípios.
Atualmente, a LDB lista como despesas apenas atividades relacionadas ao cumprimento da atividade-fim das instituições de ensino, como pagamento dos salários de professores e compra de materiais.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Carolina Pimentel
Programa de transferência de renda do governo federal alcança neste mês 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com adicional, valor médio sobe para R$ 669,93.
Suspensão será aplicada aos produtos em estoque, e atividades só serão retomadas quando processo de fabricação da empresa estiver de acordo com práticas definidas pela Anvisa.
Profissionais da rede estadual de ensino de São Paulo pediram por mais estrutura e apoio psicológico para garantir segurança em sala de aula. No início da semana, professora foi assassinada por aluno em escola do estado.
Medida tomada pelo Ministério dos Povos Indígenas servirá para acompanhamento das investigações do assassinato de dois pataxós ocorrido no sul da Bahia em janeiro deste ano.
Especialistas recomendam à imprensa evitar a divulgação do nome do agressor, pois isso tem o poder de representar um troféu para ele.
Durante evento, Margareth Menezes afirmou que “Brasil é destaque no mundo pela cultura que tem”.
Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra da Saúde destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes.
Para a associação de consumidores, a condição de imunidade das plataformas, ou seja, de isenção de responsabilidade sobre os conteúdos, precisa ser repensada
Na semana passada, ao determinar a retenção do documento, o ministro citou eventual tentativa de fuga do país pelo ex-jogador de futebol e a gravidade do crime do qual é acusado.
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