Ex.Saúde, Presidente, Governo
A prefeitura paulista iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), o programa Ampara SP, ação voltada para adesão do acolhimento social de pessoas em situação de rua. O objetivo é aumentar a adesão desta população aos serviços de assistência da rede municipal, visando aprimorar medidas já adotadas pelas equipes da assistência social e das subprefeituras.
Neste novo modelo, 46 técnicos especializados vão atuar 24 horas por dia, sete dias por semana, nos pontos com maior concentração de população que vive nas ruas da cidade. Serão duas equipes de 23 pessoas – compostas de pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores – que se revezarão nos plantões para dar atendimento integral com escuta e acolhimento.
“Quando desejarem, os abordados serão encaminhados para vagas contratadas pela prefeitura em hotéis, localizados no centro da cidade, que estarão preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+. Nos hotéis receberão, além da hospedagem, café da manhã, almoço, lanche e jantar. As vagas serão fixas e não apenas para pernoite”, informou a prefeitura.
O atendimento é integral, com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.
“O projeto piloto é um aprimoramento das medidas já adotadas pelas equipes, com diversidade de metodologias e ações de especialistas que estarão empenhados para sensibilizar as pessoas sobre as questões acerca da situação de rua, da oferta de atendimento na rede socioassistencial, bem como do acolhimento e qualificação profissional”, informou a prefeitura em nota.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo disse que a retirada de barracas desmontáveis e outros pertences pessoais desta população é prática ilegal e vedada pelo Decreto Municipal nº 59.246/2020 e que tem recebido, diariamente, relatos de ações que contrariam as políticas estabelecidas e as normas mencionadas, como o uso de jatos d’água e a tomada abusiva de pertences.
“Neste sentido, a Defensoria Pública já obteve judicialmente duas condenações do município, em ações civis públicas sobre o tema. Além disso, em conjunto com outras entidades, levou a questão ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 976, na qual se pleiteia a declaração da inconstitucionalidade da retirada de pertences das pessoas em situação por configurar violação aos direitos dessa população, infringindo os direitos fundamentais da igualdade e propriedade”, diz a nota.
Na avaliação do padre Júlio Lancelotti da Pastoral do Povo de Rua, o projeto está “estranho” já que segundo ele, não se sabe para onde as pessoas estão sendo levadas. “Nosso pessoal, que acompanhou o trabalho, perguntou hoje para onde essas pessoas estavam sendo levadas e eles disseram que não podiam falar, e que se alguém fotografasse eles não levariam”. Lancelotti disse que nem mesmo a prefeitura está informando a pastoral sobre o destino dos recolhidos.
Questionada, a prefeitura não respondeu e reafirmou as mesmas informações que já havia prestado, anteriormente, em nota.
Edição: Maria Claudia
No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 9,06%, abaixo dos 9,92% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, o índice foi de 0,99%.
Partes da Somália, do Quênia e da Etiópia enfrentam a pior seca das últimas quatro décadas, exterminando o gado e as culturas. Há 1,7 milhão de deslocados.
Depois de ouvir PGR, ministro confirmou que é competência da corte tratar da notícia-crime que acusa senador de extorsão no âmbito da Lava-Jato.
Conselho Federal de Medicina alerta para riscos do uso de doses inadequadas de hormônios e possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas.
Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.
“Embora o exercício militar tenha terminado, o Exército e a equipe de segurança nacional continuarão a defender o país”, disse a presidente de Twaiwan, Tsai Ing-wen.
Programação oficial começa na quarta-feira (12) e se estende até sexta (14), nas cidades de Xangai e Pequim. Ministros, governadores e parlamentares acompanham o presidente.
Sua passagem pela Corte, onde chegou em 2006, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Ynaê Lopes dos Santos defende que escola deve proporcionar formação mais crítica de estudantes. E diz que história brasileira não pode naturalizar genocídio indígena.
Além de fiscalizar, as ações vão orientar lojistas, fabricantes e consumidores sobre perigos que existem em produtos que não atendem aos regulamentos.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
