STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros.
Na semana passada, o ministro André Mendonça proferiu uma decisão individual para suspender as ações que tratam da matéria em todo o país até o julgamento da questão pela Corte.
O tema foi levado à julgamento no Supremo por meio de entidades ligadas ao agronegócio. De acordo com as alegações, protocoladas em 2015,  a Lei 5.709, de 1971, prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país.
Após a liminar de Mendonça, o caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O julgamento terminou com empate de 5 votos a 5. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, não houve o 11º voto. O substituto ainda não foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão do STF, as ações voltarão a tramitar normalmente. Depois da decisão de Mendonça, a própria Sociedade Rural Brasileira (SRB), que questiona as restrições da lei, se manifestou contra a paralisação dos processos e a admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo, medida que também foi autorizada pelo ministro. 
Edição: Carolina Pimentel
No caso da Amazônia, a área perdida foi 41% menor do que o medido entre janeiro e abril de 2022. Já o desmatamento no Cerrado em 2023 foi o maior dos últimos cinco anos.
Presidente do Brasil também se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Conversaram sobre o comércio bilateral, a guerra da Ucrânia e, principalmente, sobre meio ambiente.
Grupo, composto por 26 homens e 14 mulheres, terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar passaporte, está proibido de sair do país e deverá se apresentar à Justiça toda semana.
Inspeção ocorre após ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos.
Mauro Pires é analista ambiental do ICMBio. Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília.
Conselho de Previdência Social também propõe que o BC reduza prazo de divulgação na internet das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras, atualmente em torno de 15 dias.
Até agora, Supremo tornou réus 300 investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outros 250 passam por um julgamento virtual que vai até segunda-feira.
Esta semana foram destruídos acampamentos e maquinário em locais que ainda têm garimpos em atividade e realizada diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores.
Privatização da Eletrobras, que detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país, foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em 2021.
Medalhista na Rio 2016, o paulista não só subiu ao pódio na etapa da Copa do Mundo, como alcançou o topo do ranking mundial (classe MC5), ficando próximo da vaga em Paris 2024.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source