Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante visita do presidente ao estado.
Para o ministro do STF, com esse acordo, o patrimônio ambiental está sendo valorizado, assim como o diálogo entre as unidades da federação e os poderes da República.
“Entendemos que diante da importância desse assunto, deveríamos tentar uma conciliação. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o país, de uma gestão compartilhada de áreas de importância para a preservação ambiental”, disse o ministro. “Estamos inaugurando uma nova era, encerramos o litígio e começamos a era de diálogo e harmonia”, completou.
O acordo estabelece marcos claros de preservação ambiental e de gestão urbana da ilha, com ordenação do uso do solo. As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas, se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.
A gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo de Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. As alegações sempre foram contestadas pelo governo de Pernambuco. Desde 1988, a ilha pertence ao governo estadual.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Fernando Fraga
Nesta terça também foram definidos os dois primeiros classificados para as semis da Copa Verde. O Remo deixou o São Raimundo pelo caminho e o Cuiabá passou pelo Vila Nova.
Para o ministro da Fazenda, Banco Central deveria começar a flexibilizar a política monetária. No entanto, manteve os juros altos e sinalizou que poderá aumentar mais, caso necessário.
Ministros discutem se atual modelo, no qual agência reguladora autoriza operação de empresas de transportes de passageiros a operarem, é válido. Empresas preferem regime de licitação prévia.
Bioma tem sofrido com diminuição da disponibilidade hídrica e rebaixamento do lençol freático, com sérios riscos econômicos e ambientais, segundo diagnóstico de pesquisadores.
Bancos e governo divergem sobre o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em patamar inferior ao desejado pelas instituições financeiras.
Pelo PAA, governo compra produtos da agricultura familiar e distribui para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Silvio Almeida participa do 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Argentina, onde visitou o Museu da Memória, que para ele, representa o presente e o futuro.
Doença é o quarto tipo mais comum de câncer entre mulheres e mata cerca de 6 mil brasileiras ao ano. Uma das medidas é elevar os índices de vacinação de HPV entre meninas.
Ato ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Todas as faixas de trânsito de veículos no local foram ocupadas pelos manifestantes.
Para ministro-chefe da Casa Civil, decisão do Banco Central (BC) “aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro”. Resultado da taxa básica de juros reacende críticas à autonomia do BC.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
