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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.
O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.
O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).
O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.
O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Edição: Graça Adjuto
A publicação inclui correspondências, textos literários, documentos pessoais e caderno de imagens. Material pode ser acessado no site da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
O ato, que durou 5 horas, foi organizado por empresas de transportes rodoviários. No ano passado, foram registrados 4229 casos. Entre janeiro e março deste ano, foram 1.117.
Para doar sangue é preciso fazer o agendamento no site fundação para acelerar o processo. As unidades paulistas estão operando com menos de 40% de sua capacidade.
Com as vagas abertas com a saída de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, o presidente Lula poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
Estudo encomendado pelo CNJ avaliou mais de 112 mil casos em que houve extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.
Das oito medalhas, duas foram de ouro, uma delas de Lethicia Larcerda (foto) nas duplas, ao lado da ucraniana Lytovchenko. Competição na Eslovênia pontua no para ranking mundial.
Partida será disputada entre Paysandu e Goiás. Jogo de ida será nesta quarta-feira (17), às 20h, no Mangueirão, em Belém. Transmissão é uma parceria com a TV Cultura do Pará.
Cacique Lúcio Gusmão Tembé está internado no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência em Belém. Caso é investigado pela delegacia de Quatro Bocas.
A convite do premier japonês, Lula embarca nesta quarta-feira para Hiroshima. Desarmamento nuclear e sustentabilidade também são pautas do encontro.
Decisão judicial deu 30 dias para que a Funai informe em que estágio se encontra o processo de demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e o prazo estimado para conclusão.
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