Ex.Saúde, Presidente, Governo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho.
A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Denise Griesinger
Jogando no Castelão, o Vozão bateu o Leão por 2 a 1. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio na Ilha do Retiro para saber quem fica com o caneco.
Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Em Itaquera o Corinthians foi derrotado por 1 a 0 pelo Argentino Juniors (Argentina). Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos.
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Denise Macedo Jana foi assassinada com 14 tiros depois de ter sido vítima de assalto perto da Favela do Lixão, na saída de Duque de Caxias, no início da tarde desta quarta-feira (19).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais.
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”, ressalta Ceiça Pitaguary.
Ministro Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo, Congresso e Planalto.
Relatório aponta que 67 milhões de crianças perderam por completo ou parcialmente a chamada imunização de rotina no período entre 2019 a 2021 em 112 países.
É a primeira vez em que o sistema registra esse patamar, segundo o Banco Central. Crescimento em março ocorre após dois meses seguidos de queda.
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