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POLÍTICA

STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas

Last updated: 2023/05/05 at 4:42 AM
portalnbo Published 5 de maio de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento virtual começou à meia-noite de ontem e será finalizado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Ao final do julgamento, se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Desde o início das investigações, 300 investigados se tornaram réus pelo STF.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Edição: Valéria Aguiar
Onda de preocupação após os ataques a escolas em São Paulo e Santa Catarina tem motivado busca por providências. Aplicativo “Escola Segura” é uma das ações apresentadas pelo secretário de Educação do município.
O Flamengo esteve perto de cumprir uma grande jornada, mas permitiu que o Racing (Argentina) arrancasse um empate de 1 a 1 em partida disputada no estádio El Cilindro.
Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial foi lançado nesta quinta-feira pelo governo federal. Ele prevê cursos sobre reserva de vagas para pretos e pardos na administração pública.
Categoria entrou em greve nesta quarta-feira, após recusar proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo governo do estado de São Paulo.
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, as evidências poderão auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia.
Companhia Gol informou que houve uma falha em um dos motores da aeronave que decolava do Rio de Janeiro com destino a Porto Alegre. A decolagem foi interrompida e os passageiros desembarcaram. Ninguém ficou ferido. 
Dono de uma rede atacadista, Adauto de Mesquita é apontado pela Polícia Civil como um dos financiadores do acampamento. Ele diz ter ido ao local algumas vezes e fez apenas doações de baixo valor. 
Supremo havia decidido pelo uso do equipamento pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Providência visa combater a falta de investigação de mortes em confrontos entre policiais e criminosos em comunidades.
Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho. O investimento total será de R$ 62,6 bilhões.
Na ação relatada por Toffoli, tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.
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portalnbo 5 de maio de 2023
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