STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.
Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.
O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.
Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.
Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.
O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.
Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).
Edição: Denise Griesinger
Polícia prendeu Graham Smith, líder do grupo Republic, e outras 51 pessoas no centro de Londres. Detidos alegam ter perdido o direito à livre manifestação pacífica.
Terminal ficou fechado por nove minutos, entre 7h53 e 8h02. Segundo a assessoria, não houve prejuízos nas operações de pouso e decolagem.
“Sua condição clínica mantém-se estável”, informou o boletim médico mais recente, divulgado neste domingo. Ministra está em hospital de São Paulo.
No primeiro trimestre, capital paulista registrou recorde de mortes no trânsito, em sete anos. Programação ocorre ao longo do mês em toda a cidade.
Com a manifestação do ministro Gilmar Mendes neste domingo, placar ficou em 6 a 1 para aceitar denúncia. Ele acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Ao lado da bielorrusa Victoria Azarenka, a brasileira (à direita na foto) derrotou na final as favoritas norte-americanas Coco Gauf e Jessica Pegula por 2 sets a 0 6/1 e 6/4).
Segundo familiares, ela morreu em decorrência de um agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada no Hospital Alemão Oswaldo Cruz desde 11 de abril.
Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Grossi, diz que retirada de residentes que moram junto à central nuclear pode sinalizar que haverá combates pesados.
Após perder três decisões seguidas para rival, a equipe de Uberlândia sobrou em quadra com vitória por 3 sets a 0 e tornou-se bicampeã da principal competição do país.
Neste ano, evento musical escolheu lugares reconhecidos como patrimônios culturais e históricos. Programação gratuita, conta com Paulinho da Viola e Arnaldo Antunes.
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