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JUSTIÇA

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

Last updated: 2023/05/06 at 8:03 PM
portalnbo Published 6 de maio de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.  
No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados. O ministro aceitou a acusação somente para os que participaram da depredação, não incluindo quem foi preso no Quartel-General do Exército, um dia após os atos. 
Com isso, o placar está em 5 a 1 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. 
O voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber, que também aceitaram as acusações. Ainda faltam votar, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. 
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos. 
O julgamento do quarto grupo já foi marcado para a semana que vem, com 250 denunciados. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. 
Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer. 
Ontem (5), o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas. Com isso, dos 1,4 mil presos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. 
Edição: Maria Claudia
Segundo a Polícia Federal, vítima foi localizada em uma área próxima ao local onde os corpos de oito garimpeiros foram achados, na última terça-feira (2). Número de mortos na região chega a 14 em menos de uma semana.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 202 mil notificações nos três primeiros meses de 2023. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atribui o aumento dos dados ao trabalho de divulgação Disque 100.
Wesley foi o nome do jogo. Entrou em campo aos oito minutos após lesão de Rafael Bilu e assegurou a vitória por 2 a 1, que colocou a Raposa provisoriamente na liderança da tabela.
Para organizadora do ato, Flávia Soares, a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater o estigma sobre o uso recreativo.  
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei.
Segundo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recursos foram necessários porque o Plano Safra 2022/23 não conseguiu cumprir todas as demandas dos produtores por esse crédito.
O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 depois que o Equador revogou seu asilo diplomático na embaixada do país em Londres. Para presidente, é necessário defender liberdade de denunciar da imprensa. 
A delegação brasileira conta com 16 atletas, entre eles a campeã olímpica e mundial Rafaela Silva (foto). País estreia às 5h com Amanda Lima (48kg) e Natasha Ferreira (48kg).
Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a cobertura vacinal mundial foi determinante para que a OMS decretasse ontem o fim da emergência em saúde pública internacional.
Iniciativa será relançada na próxima segunda-feira. Segundo o presidente Lula, a política completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.  
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portalnbo 6 de maio de 2023
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