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JUSTIÇA

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Last updated: 2023/04/20 at 3:53 AM
portalnbo Published 20 de abril de 2023
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sede do governo federal.
No total, o STF julga denúncias contra 100 investigados. Até agora, Cármen Lúcia manifestou-se somente sobre as denúncias contra 50 deles. O voto sobre os demais ainda não entrou no sistema eletrônico da Corte.
Com a manifestação da ministra, o placar do julgamento tem quatro votos para aceitação parcial das acusações. Também já votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros votaram pela aceitação das denúncias contra os 100 acusados.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até às 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica, e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos.
Conforme levantamento sobre os presos, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Edição: Nádia Franco
Jogando no Castelão, o Vozão bateu o Leão por 2 a 1. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio na Ilha do Retiro para saber quem fica com o caneco.
Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Em Itaquera o Corinthians foi derrotado por 1 a 0 pelo Argentino Juniors (Argentina). Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos.
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Denise Macedo Jana foi assassinada com 14 tiros depois de ter sido vítima de assalto perto da Favela do Lixão, na saída de Duque de Caxias, no início da tarde desta quarta-feira (19).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais.
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”, ressalta Ceiça Pitaguary.
Ministro Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo, Congresso e Planalto.
Relatório aponta que 67 milhões de crianças perderam por completo ou parcialmente a chamada imunização de rotina no período entre 2019 a 2021 em 112 países.
É a primeira vez em que o sistema registra esse patamar, segundo o Banco Central. Crescimento em março ocorre após dois meses seguidos de queda.
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portalnbo 20 de abril de 2023
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