Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor das denúncias. Em seguida, votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.
Edição: Marcelo Brandão
Reunião foi promovida por frente parlamentar criada para fiscalizar a segurança nas escolas do município.
Presente no tradicional festival de cinema do mundo, o programa da Unesco e outras entidades reunirá empresários, fundações e artistas de projeção global em torno da floresta e dos povos originários.
Em fevereiro deste ano, presidente Lula revogou decreto, que havia sido editado por Jair Bolsonaro em maio de 2019. Conama é o principal órgão consultivo federal sobre proteção do meio ambiente.
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de janeiro. Defesa do policial entende que a soltura do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, justifica também a liberdade do seu cliente.
Do novo limite de R$ 6 bilhões, R$ 3 bilhões serão destinados para operações de crédito com garantia da União e a outra metade para operações sem garantia. Em 2024 e 2025, o limite será de R$ 5 bilhões.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados responderão a uma ação penal pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro, quando os prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto foram vandalizados.
No Ceará, local do primeiro encontro, 93% das mortes provocadas por agressões intencionais neste ano foram de jovens negros, percentual maior que a média nacional, de 82%.
A expectativa para o café arábica, o tipo mais popular, é que sejam colhidas quase 38 milhões de sacas beneficiadas, o que representa 70% da produção de café no país.
Ferramenta “permite separar o ouro legal do ouro ilegal, ouro de sangue, que destrói a natureza e os indígenas”, disse o presidente do Ibram, Raul Julgmann.
Para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, esses equipamentos podem violar a Lei Geral de Proteção de Dados e apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”.
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