Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos.
“Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou Mendes.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
Edição: Aline Leal
Mais de 80 organizações cobraram a prisão da ex-jogadora de vôlei de praia, Sandra Mathias Correia de Sá, 53 anos que agrediu dois entregadores de aplicativo, na zona sul do Rio de Janeiro.
O triunfo de 2 a 1, construído com gols do zagueiro Gustavo Gómez (foto) e do atacante Rafael Navarro, embolou a classificação do Grupo C da competição continental.
Emissora pública, que tem conteúdo voltado para educação, arte e cultura, foi criada em 1923 pelos cientistas Roquette-Pinto e Henrique Morize. Evento no Rio de Janeiro lembrou contribuições para o país.
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto.
Em homenagem ao aniversário de Brasília, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Frederico Flósculo, fala sobre a história da construção da capital.
“Atualizações têm potencial de promover a concorrência, reduzir o custo ao usuário final, melhorar a segurança, reduzir o tempo dos pagamentos”, informou o órgão em nota.
Escritora e crítica cultural vai ocupar a cadeira de Nélida Piñon. Votação que elegeu a paulista com 34 dos 37 votos foi a primeira da Academia feita por urna eletrônica.
Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se declarou suspeito para analisar os recursos de investigados na segunda instância.
Governo ressalta que todas as vacinas contra o novo coronavírus usadas no Brasil foram fundamentais para redução das hospitalizações e do número de mortes.
Com balões, camisetas e rosas brancas, alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Perimetral participaram da atividade, que também contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes.
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