Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber.
O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.
Edição: Carolina Pimentel
Já o Fluminense foi ao Mineirão e mostrou coragem para bater o Cruzeiro por 2 a 0. Este resultado levou o Tricolor à 3ª posição da classificação com 10 pontos.
Mais de 70 veículos foram destruídos pelo fogo na terça-feira (9). Empresas vão receber recursos para aquisição de novos ônibus e retomar atendimento à população. Polícia investiga se incêndio foi criminoso.
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão para o fim de cometer crime.
Corte já aceitou 550 denúncias contra envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Julgamento termina no dia 15 de maio.
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes para segurados antes e depois da reforma da Previdência.
Em ofício, Defensoria Pública questiona procedimentos dos guardas civis metropolitanos nas ações de zeladoria. Instituições pedem apuração do caso em que um homem fica desacordado após ser enforcado por agentes, como revelou a TV Brasil.
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
Comunicado foi emitido pelo Itamaraty. Ataques na madrugada provocaram a morte de pelo menos 13 cidadãos palestinos, incluindo dez civis, dentre os quais crianças.
Na opinião da ministra, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Lei Geral do Esporte, aprovada no Congresso, tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
