STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019, no âmbito da investigação que apurava a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por quatro desembargadores do tribunal baiano.
Conforme a subprocuradora-geral da República do MPF, Ana Borges Coelho Santos, a Operação Faroeste “revelou um panorama de dilaceração dos pilares do sistema de justiça baiano, colocando em xeque a imparcialidade e a moralidade que devem nortear a judicatura [magistratura]”.
Ainda segundo a subprocuradora, as provas já recolhidas subsidiaram a apresentação de outras dez denúncias além da aceita nesta quinta-feira (11) – muitas delas, inclusive, acolhidas pelo próprio STJ. Entre os denunciados tornados réus hoje estão a desembargadora Maria da Graça Osório, do TJ-BA, e o empresário Adailton Maturino dos Santos, a quem o MPF acusa de ter criado o suposto “esquema criminoso” para regularizar terras griladas no oeste baiano e, na sequência, vendê-las, “auferindo ganhos espúrios”.
“O plano de Adailton Maturino, logicamente, só foi possível com a cooptação de magistrados do TJ-BA, destacando-se, na hipótese, a desembargadora Maria da Graça Osório”, afirmou a subprocuradora, destacando que os investigadores já reuniram indícios de que, entre julho de 2013 e abril de 2014, o empresário e a desembargadora se falaram por telefone em ao menos 54 ocasiões. Na época, o tribunal baiano analisava um processo para regularizar uma área de 43 mil hectares no oeste da Bahia e registrada em nome de José Valter Dias, um borracheiro que, segundo o MPF, servia de laranja no esquema, tendo mais de 366 mil hectares de terra em seu nome (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial).
Com a decisão de receber a nova denúncia, a Corte Especial do STJ manteve a desembargadora Maria da Graça afastada do cargo até o julgamento do mérito da ação penal. Além da desembargadora e do empresário, tornaram-se réus por mais uma denúncia a advogada e esposa de Adailton, Geciane Souza Maturino dos Santos; o empresário Dirceu Di Domênico, acusado de financiar as ações do grupo investigado, e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha de Maria da Graça.
Edição: Carolina Pimentel
Os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30. Ganhador levou R$ 43,2 milhões.
Outro gigante carioca a entrar em campo nesta quinta foi o Vasco, que ficou no 1 a 1 com o Coritiba no Couto Pereira. Fortaleza e São Paulo empataram em 0 a 0.
A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário-mínimo nacional.
Trata-se do quarto grupo de investigados. Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira (15). Até o momento, a Corte tornou réus 550 pessoas.
Liminar é válida para cinco áreas indígenas. Serão exigidos sete dias de espera para ingresso nas terras, que abrigam indígenas isolados ou de recente contato. 
Presidente da República assinou a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, oriundos da Lei Paulo Gustavo. Cerimônia em Salvador contou com a presença de ministros de Estado e artistas.
George Sousa e Alan Rodrigues tentaram explodir o artefato na véspera do Natal de 2022. Os dois se conheceram no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília. Um terceiro envolvido, Wellington Souza, não foi julgado. 
Com a decisão, desembargadora Maria da Graça permanece afastada do Tribunal de Justiça da Bahia até julgamento final do processo penal. Mais quatro pessoas envolvidos no esquema tornaram-se réus.
Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes. Eles têm envolvimento ou foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima.
Parlamentar negro afirmou ter sido abordado em avião de forma discriminatória. O ministro da Justiça e Segurança Pública não descartou que a prática pode se configurar como racismo.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source