Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.
Em decisão proferida ontem (11), a Sexta Turma da Corte decidiu anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada durante a operação.
Conforme entendimento formado pela maioria dos ministros que participou do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão pode ser realizada.
André do Rap está foragido desde 2020, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao investigado. Em seguida, a decisão foi derrubada pelo plenário, mas o traficante já tinha fugido do país.
Edição: Aline Leal
Sexta Turma da Corte decidiu anular evidências obtidas por entender que o mandado de prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada na ação policial.
Plataformas deverão atender a diversas requisições, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sobre propagação de conteúdos ilícitos.
Parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de doenças infecciosas, pandemias e epidemias. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue e febre amarela.
Segundo a diretora de conteúdo e programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão. Sindicato participa de audiência pública e pede volta do Conselho Curador da empresa.
Com reforma da sentença, o ex-governador do Rio de Janeiro foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.
As Pequenas Doenças da Eternidade tem relação com a pandemia e com a infância do escritor moçambicano. Mundialmente premiado, ele está de passagem pelo Rio, onde concedeu entrevista à TV Brasil.
Ministério esclarece que isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continua valendo. Governo quer reforçar a fiscalização.
Para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, não existe justificativa aceitável para que as plataformas digitais não atuem para remover conteúdo impróprio.
A lei, sancionada no Rio de Janeiro, em 2002, determina a coleta de material genético de mães e filhos na sala de parto, a fim de ficar disponível para a Justiça.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
