Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália.
Robinho foi condenado em três instâncias naquele país pelo envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013. A pena imputada pela justiça italiana foi de nove anos de prisão.
Na decisão, o ministro, que é relator do caso, concedeu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-atleta apresente contestação ao pedido de cumprimento de pena feito pelo governo italiano.
Em outro trecho do despacho, Francisco Falcão negou solicitação da defesa para que a Itália fosse intimada a fornecer cópia integral traduzida do processo.
O ministro também autorizou a União Brasileira de Mulheres a participar do processo para acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no STJ.
No pedido de homologação de sentença, a Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador.
Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
Edição: Aline Leal
Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram legal a nomeação de dois administradores judiciais no processo de recuperação judicial da varejista.
Novo arcabouço virá para substituir a regra do teto de gastos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não aceita “pressa do setor financeiro” para apresentação da proposta, prevista para ocorrer em abril.
Governo federal e estado de Pernambuco farão gestão compartilhada da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Sítio arqueológico localizado na região central do Rio de Janeiro é considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 2017.
Motorista disse que se confundiu com a sinalização e, pensando que o espelho d’água fosse uma via, caiu na vala. Área estava muito molhada e com baixa luminosidade.
Movimento encerra campanha 21 dias de ativismo contra o racismo Desde 1º de março, uma agenda de eventos buscou engajar a população carioca na luta por uma sociedade mais igualitária.
São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG) foram os municípios com as maiores notas. Cidade do interior paulista teve nota máxima em todas as dimensões analisadas, um feito inédito.
O goleiro Ederson (foto) afirma que italiano Ancelotti seria uma ótima escolha. Brasil e Marrocos disputam amistoso no próximo sábado (25). A Rádio Nacional transmite.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
