Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede indenização de um homem que o ameaçou de morte nas redes sociais. Na publicação ele segurava uma arma.
Nas imagens, publicadas em 13 de março de 2021, o empresário, identificado como José Sabatini, da cidade de Artur Nogueira (SP), dispara um revólver contra alvos em um campo de futebol e ataca Lula.
“Lula, seu filho da p…, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. Presta atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas”, disse Sabatini na postagem.
No dia seguinte ao post, Lula representou contra o empresário no Ministério Público de São Paulo, pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. O MP seguiu com o caso e acionou a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, entendeu que o processo deveria tramitar em Artur Nogueira, onde reside o réu. Lá, as acusações por difamação e calúnia foram arquivadas, sendo mantida somente a relativa a injúria.
A defesa de Lula recorreu, e agora o STJ determinou que o caso volte para São Bernardo do Campo, onde o presidente tem residência e onde o processo havia sido primeiro instaurado. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que a jurisprudência do STJ prevê que, no caso de ofensas pelas redes sociais, tendo em vista a amplitude do alcance pela internet, o processo deve ser julgado no juízo em que reside a vítima. O entendimento acabou prevalecendo ao final do julgamento.
Lula pede indenização de R$ 50 mil pelas ofensas. Não há prazo definido para o desfecho do caso. A Agência Brasil tenta contato com a defesa do empresário José Sabatini.
Edição: Fernando Fraga
Em média, defensores públicos realizam 15 milhões de atendimentos por ano. Estima-se que, ao menos, 10% são voltados às pessoas com deficiência.
Bronze nos Jogos de Tóquio, Abner (foto) vai encarar nas oitavas o georgiano Begadze. Já Yuri, estreante na competição, terá pela frente o cubano Lázaro Estrada, tricampeão mundial.
Suspensão ocorre dois dias depois do ministro ter recebido os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para debater o assunto
Um dos principais corredores de escoamento da produção agropecuária da região central do país, rodovia passará por obras de melhoria, sem necessidade de nova licitação.
Envolvimento com a política prejudica dois aspectos fundamentais para as Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia, disse o ministro da Defesa em comissão do Senado.
Agência avalia que norma representa um avanço na ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, que melhora o acesso da população à assistência à saúde.
Decreto foi editado pelo então presidente Jair Bolsonaro em 21 de abril de 2022, um dia após o deputado Daniel Silveira ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão.
Categoria entrou em greve nesta quarta-feira, após recusar proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo governo do estado de São Paulo.
Chefiado pelo presidente, o chamado Conselhão terá representantes de diversos setores da sociedade que vão assessorar o governo na elaboração de políticas e diretrizes.
Neste sábado será o Dia D de Multivacinação, com aplicação de vacinas contra influenza, poliomielite, tríplice viral, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP e HPV.
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