Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
Edição: Aline Leal
Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, cursos de capacitação para profissionais de segurança e cursos que contemplem o acolhimento e a escuta ativa.
“Queremos que a ocupação humana dê gás, que ajude a preservar pelo calor das pessoas”, disse presidente da fundação, João Jorge Rodrigues.
Após a partida entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, Marcelo atirou nove vezes contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta e Bruno Tonini Moura, que faleceu.
Ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os autores agiram com força desproporcional e contrariamente às normas da Polícia Rodoviária Federal.
Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto no índice. O etanol subiu 3,2%. Segundo o instituto, a volta da cobrança de impostos federais foi o motivo da elevação no preço dos combustíveis.
Índice acumulado no ano teve elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Palácio do Planalto seguirá o posicionamento exposto no parecer da Advocacia-Geral da União. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira (18). Nessa modalidade, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Mais de 33,8 milhões de brasileiros passarão a receber atendimento. Profissionais serão deslocados para Mais Médicos, assistência odontológica, saúde da família e consultórios de rua.
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