STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR).
Na decisão, a ministra negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais. No entendimento da magistrada, o caso só pode ser analisado pelo STJ após julgamento definitivo do pedido de soltura feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior” decidiu.
No mês passado, a Policia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”, entre eles, o senador Sérgio Moro.
A ação contou com a participação de 120 policiais federais para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná.
Edição: Juliana Andrade
Os funcionários do estabelecimento, uma vez identificada uma agressão sexual, deverão oferecer à vítima um espaço reservado para prestação dos primeiros cuidados de emergência.
Plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.  
Deputados pretendem realizar reuniões periódicas com a comunidade para receber demandas e avaliar políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
Presidente disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Distanciamento da moeda americana mexe com Estados Unidos e sua rivalidade com os chineses.
Objetivo do movimento é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a categoria ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.
A decisão foi tomada após STJD do vôlei conceder ao jogador Wallace Souza (foto) uma liminar que reverteu a suspensão de 90 dias imposta pelo Conselho de Ética do COB.
Com isso, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a publicação do documento.
Governo diz que todos os diretores de instituições públicas e privadas, que abrangem creches e universidades, serão orientados sobre como agir em caso de ameaça de risco aos estudantes.
Medida vale por 30 dias. Na decisão, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves também deferiu o pedido para instauração de mediação com o objetivo de renegociar dívidas do grupo.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source