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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão de primeira instância que absolveu o oficial da acusação de fazer um comentário racista para se referir ao soldado.
O caso ocorreu em junho de 2021 nas instalações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. De acordo com o processo, o coronel, que não teve o nome divulgado, utilizou a expressão “um crioulo fazendo economia” ao ouvir o soldado comentar que estava cursando faculdade.
Após o episódio, o comando do quartel abriu um processo contra o coronel, que foi denunciado à Justiça Militar por injúria racial. Contudo, o conselho especial de Justiça, órgão formado por quatro militares de patente superior, o absolveu por entender que não houve no caso o dolo de injuriar, ou seja, a “vontade livre e consciente” de ofender a vítima.
Ao julgar recurso do Ministério Público Militar (MPM), o STM, por maioria de votos, reverteu a absolvição e condenou o coronel a um ano de prisão, pena que garante a possibilidade de recorrer em liberdade, cumprimento da pena em regime aberto e a suspensão condicional do processo.
Edição: Valéria Aguiar
“Todos os barcos inimigos foram destruídos por fogo do armamento padrão de um navio russo a 140 km a nordeste do Bósforo”, diz comunicado do Ministério da Defesa russo.
Texto-base foi aprovado na noite de terça (23) por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, deputados ainda precisam analisar destaques.
Prefeitura tem realizado ações para intensificar o combate ao mosquito com visitas a imóveis, reforço da frota com equipamentos de dispersão dos inseticidas e orientações à população.
O Parque Rita Lee, por onde passaram atletas, torcedores, e que nos últimos anos recebeu a cidade do Rock In Rio, é uma área de 36 mil metros quadrados e vai ser transformado em um parque público natural.
Armador da seleção brasileira sofreu ataques durante partida da Euroliga, em fevereiro deste ano. Para ele, Vini Jr. levanta a “bandeira” do enfrentamento do racismo no mundo.
Diante das queixas de contribuintes nas redes sociais, Receita informou que está monitorando o sistema de consulta da restituição e que aumentará a infraestrutura da rede de acessos.
Bioma é o que tem mais espécies avaliadas: 11.811. E é também a área com maior total de espécies ameaçadas: 2.845, ou seja, quase um quarto (24,1%), segundo o IBGE.
Brasil vai notificar autoridades espanholas e La Liga, responsável pelo torneio de futebol profissional espanhol, diz Ministério da Igualdade Racial no Twitter.
Concessionária RioGaleão, que administra o terminal, informou que a interrupção foi causada “por uma instabilidade na casa de máquinas de uma das subestações do aeroporto”.
Edital apoia encontros presenciais ou semipresenciais a serem realizados no país entre 1º de outubro de 2023 e 30 de junho de 2024. No total, será liberado R$ 1 milhão.
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